14/10/2018

WWF alerta para processos de exploração mineral em áreas protegidas

Levantamento inédito da organização WWF Brasil (organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza) aponta que existem 5.675 processos ativos de exploração mineral sobrepostos, total ou parcialmente, em terras indígenas e unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia Legal. O estudo divulgado hoje (9) identifica que os processos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a […]
14/10/2018

A primeira mulher indígena a chegar ao Congresso

Dias depois de ser eleita a primeira deputada federal indígena do país, por Roraima, Joenia Wapichana está focada na prestação de contas. Os R$ 150 mil que recebeu do fundo partidário foram usados para visitar aldeias do estado, em que quase metade da área é indígena. “É urgente termos representantes eleitos no Congresso Nacional. O cenário político não é nada […]
14/10/2018

Este site ofereceu 1000 horas de terapia grátis para 1000 pessoas diferentes

É muitas vezes o preconceito que impede pessoas que realmente precisam de ajuda de procurarem terapeutas e profissionais da saúde mental em geral. Por isso, no 10 de outubro, dia mundial da saúde mental, a plataforma britânica Timewith lançou o projeto “1000 horas para mil pessoas”, que oferece uma hora gratuita de terapia para mil pessoas. O projeto, que tem o artista […]
14/10/2018

ONU alerta que desastres climáticos fazem disparar perdas econômicas

As perdas econômicas diretas devido a catástrofes climáticas nos últimos 20 anos foram 2,5 vezes maiores do que no período de 1978-1997, alerta a ONU em um relatório divulgado nesta quarta-feira. O Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNISDR) explica que as mudanças climáticas “aumentam a frequência e a gravidade de eventos climáticos extremos” e, portanto, […]
14/10/2018

Por que o número de furacões está aumentando com o aquecimento global?

Harvey, Irma, Maria, Florence…Você já teve a impressão que o número de furacões aumentou nos últimos tempos? Se a resposta for sim, saiba que está correto: um estudo publicado na revista Science mostrou que 2017 foi um ano acima da média para esse tipo de fenômeno – e o culpado pode ser o aquecimento global. De acordo com a pesquisa, o Oceano […]

Levantamento inédito da organização WWF Brasil (organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza) aponta que existem 5.675 processos ativos de exploração mineral sobrepostos, total ou parcialmente, em terras indígenas e unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia Legal.

O estudo divulgado hoje (9) identifica que os processos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a atividade mineral no país, se referem a requerimentos para pesquisa até autorização de lavra de minérios.

A Amazônia Legal abrange oito estados da Região Norte e parte do Maranhão e tem 45% de sua área protegida. Para que os recursos minerais das unidades de conservação de proteção integral possam ser explorados, é necessário o cumprimento dos critérios do plano de manejo de cada unidade. No caso das terras indígenas, a exploração mineral só pode ocorrer legalmente sob consulta da comunidade atingida e autorização do Congresso Nacional.

“A sobreposição de um volume grande de processos minerários em áreas protegidas dá a dimensão da pressão pela redução de tamanho ou de status de proteção que essas áreas enfrentam, além da pressão pela liberação dessa atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal”, diz o documento.

Estudo
O estudo identificou que os pedidos de exploração para áreas restritas a esse tipo de atividade não foram bloqueados como prevê a lei. De acordo com o levantamento, o bloqueio alcança 24% dos títulos nas UC de Proteção Integral federais, 46%, nas UC estaduais e 76% dos títulos nas terras indígenas.

Considerando as áreas não restritivas, o número de títulos e processos minerários passa de 17 mil. Para as unidades de proteção integral, o documento alerta ainda que “a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra, ainda que oficialmente bloqueadas, representam um risco potencial” e podem ter influência na redução, recategorização ou extinção de áreas protegidas.

Uma das áreas citadas no estudo é o Parque Nacional Mapinguari, situado em uma área de quase 18 mil quilômetros quadrados que sofre pressão por desmatamento causado pelo garimpo na divisa dos estados do Amazonas e de Rondônia. No parque, foram concedidas autorizações para a exploração de minério de ouro e cassiterita a três empresas.

“Só o fato de uma pessoa pedir para estudar ou explorar minérios numa determinada região, isso, por si só, acaba atraindo ilegalidade. Não que aquela pessoa e empresa vá agir dessa maneira, mas só o fato de haver um pedido naquela região acaba atraindo pessoas que vão buscar esse recurso também”, explicou Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas do WWF.

Transparência
O levantamento registra que há falta de transparência sobre os dados referentes às autorizações de extração de minério e de fiscalização das atividades empreendidas nas áreas protegidas, além de baixa articulação e integração da base de informações entre os órgãos responsáveis pelo monitoramento.

“O que a gente alerta é que essas bases sejam limpas e que haja uma transparência nessa base de dados e fiscalização transparente para evitar que a ilegalidade se estabeleça nas áreas”, acrescentou Gesisky.

Fonte: Época Negócios

 

 

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14/10/2018

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