Há um grande contingente de pessoas não atendidas por serviços de coleta, e o setor apresenta déficits consideráveis em relação à coleta seletiva, recuperação de materiais e disposição dos resíduos sólidos

Nos últimos anos houve uma melhora quantitativa e qualitativa na cobertura de coleta de lixo no Brasil. O avanço, contudo, foi bem menor do que o necessário: há um grande contingente de pessoas não atendidas por serviços de coleta, e o setor apresenta déficits consideráveis em relação à coleta seletiva, recuperação de materiais e disposição dos resíduos sólidos. 

Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019, produzido pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), em 2018 foram gerados no Brasil 79 milhões de toneladas de resíduos. Desse total, 92% foram coletados. Isso significa uma pequena melhora em relação ao ano anterior, já que, se a produção de lixo aumentou 1%, a coleta aumentou 1,66%. Essa expansão foi comum a todas as regiões, com exceção do Nordeste. Dos resíduos coletados em 2018, 59,5% receberam destinação adequada nos aterros sanitários, uma melhora de 2,4% em relação a 2017.

Mas esses relativos avanços não deveriam disfarçar a precariedade crônica do setor. A média nacional é bastante inferior à dos países na mesma faixa de renda, onde 70% do lixo recebe a destinação correta. Em 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu que até agosto de 2014 o País deveria estar livre dos lixões. Mas, hoje, cerca 8% do lixo produzido no Brasil (6,3 milhões de toneladas) ainda não é sequer coletado e 40% do lixo que é coletado é descarregado em lixões ou aterros que não contam com medidas necessárias para garantir a integridade do meio ambiente e a da população local. Esta é a realidade em cerca de 3.000 dos mais de 5.500 municípios do País.

Em relação aos recursos aplicados em 2017, houve queda de 1,47% em 2018. Quando se consideram outros serviços, como varrição, limpeza, manutenção de parques e jardins e limpeza de córregos, a queda é maior: 2,17%. O mercado de limpeza urbana movimentou em 2018 1,3% menos recursos que em 2017. Isso se refletiu na redução da força de trabalho: o setor perdeu cerca de 5 mil postos, uma diminuição de 1,4% em relação ao ano anterior.

Outra área preocupante, por sua alta periculosidade, é a dos resíduos dos serviços de saúde: os números disponíveis são parciais, mas mostram que um volume considerável não tem a destinação correta.

Somem-se aos déficits do serviço público os baixos índices de conscientização da população. “Há um aumento do próprio consumo e do descarte indiscriminado. Não há uma separação dos resíduos sólidos no descarte dentro de casa, não há um processo de sensibilização da população para consumir produtos mais sustentáveis”, afirmou Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe. “Enquanto o mundo fala em economia circular e avança na energia renovável a partir de resíduo, nós ainda temos um déficit no Brasil de lixão a céu aberto em todas as regiões e pouca coleta seletiva na cidade.”

Uma das dificuldades, similar a de outras áreas-chave, como o saneamento básico, está no fato de a gestão ser de titularidade dos municípios. “A grande maioria é pequena e não consegue fazer uma gestão de maneira isolada”, constatou Silva Filho.

Segundo a Abrelpe, a modernização do setor depende de investimento em novas plantas e recursos financeiros permanentes na sua operação. A Associação recomenda a implementação de um sistema de remuneração direta pelos usuários, como acontece em outros países e em outros setores da infraestrutura no Brasil. Além de ser mais equânime, porque calculada com base na geração de lixo e na utilização dos serviços, essa fonte de receita pode desonerar os cofres públicos, permitindo a aplicação de recursos tributados em outras áreas de interesse.

“Numa visão geral, percebe-se que o modelo atual é insustentável”, concluem os pesquisadores. “A permanecer como está, tornar-se-á cada vez mais custoso e, em alguns pontos, irreversível.” A mudança deve afetar todos os paradigmas vigentes: seja no engajamento da população, como na governança político-institucional e no custeio dos serviços.

Fonte: Notas & Informações, O Estado de S. Paulo, 27 de novembro de 2019. Disponível em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,os-descaminhos-do-lixo,70003103935