31/03/2020

Prefeitura de SP anuncia auxílio para catador informal e cooperados

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), vai investir R$ 5,76 milhões para auxiliar os catadores de materiais recicláveis na capital paulista. A medida vai beneficiar 900 famílias associadas às 25 cooperativas habilitadas no Programa Socioambiental de coleta seletiva. Ao todo, cada família receberá da Prefeitura R$ 1,2 mil reais mensais, por até […]
31/03/2020

Mulheres são maioria no setor da reciclagem de resíduos sólidos

Os dados são de um estudo feito pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), em 2014. Segundo o relatório do MNCR, organização que representa o setor há 18 anos, existem no Brasil cerca de 800 mil pessoas trabalhando no ramo da reciclagem. A maior parte das mulheres atua dentro das cooperativas, enquanto os homens estão mais presentes atuando […]
30/03/2020

Série compostagem: compostagem doméstica!

A compostagem é um processo de transformação de resíduos orgânicos em adubo para plantas! Se você ainda não conhece vamos te mostrar que é possivel fazer esse processo na sua casa e que já existem empresas fazendo em larga escala! Mas como funciona esse processo? Todo o resíduo de cozinha e de jardim entram em decomposição naturalmente, para uma compostagem […]
26/03/2020

Resíduos em áreas rurais: peculiaridades e desafios

Não há dúvida que o resíduo gerado nas cidades é um grande desafio a ser resolvido, mas pouco se fala sobre o resíduo que é gerado no campo, que tem mais peculiaridades e ganha menos atenção. O resíduo rural doméstico tem adquirido características cada vez mais semelhantes ao urbano por conta de mudanças no padrão de consumo dessa população e […]
24/03/2020

‘Na rota do lixo’ alerta para doenças oriundas do armazenamento e descarte incorretos de resíduos

A série “Na rota do lixo”, tem três reportagens que mostraram para onde vão os resíduos, como são tratados e as iniciativas do poder público e privado no setor em Uberlândia. Mas, além do prejuízo para a cidade, como a má administração do lixo pode prejudicar a saúde individual e pública? Para responder esta questão, conversamos com um infectologista e […]

Levantamento inédito da organização WWF Brasil (organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza) aponta que existem 5.675 processos ativos de exploração mineral sobrepostos, total ou parcialmente, em terras indígenas e unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia Legal.

O estudo divulgado hoje (9) identifica que os processos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a atividade mineral no país, se referem a requerimentos para pesquisa até autorização de lavra de minérios.

A Amazônia Legal abrange oito estados da Região Norte e parte do Maranhão e tem 45% de sua área protegida. Para que os recursos minerais das unidades de conservação de proteção integral possam ser explorados, é necessário o cumprimento dos critérios do plano de manejo de cada unidade. No caso das terras indígenas, a exploração mineral só pode ocorrer legalmente sob consulta da comunidade atingida e autorização do Congresso Nacional.

“A sobreposição de um volume grande de processos minerários em áreas protegidas dá a dimensão da pressão pela redução de tamanho ou de status de proteção que essas áreas enfrentam, além da pressão pela liberação dessa atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal”, diz o documento.

Estudo
O estudo identificou que os pedidos de exploração para áreas restritas a esse tipo de atividade não foram bloqueados como prevê a lei. De acordo com o levantamento, o bloqueio alcança 24% dos títulos nas UC de Proteção Integral federais, 46%, nas UC estaduais e 76% dos títulos nas terras indígenas.

Considerando as áreas não restritivas, o número de títulos e processos minerários passa de 17 mil. Para as unidades de proteção integral, o documento alerta ainda que “a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra, ainda que oficialmente bloqueadas, representam um risco potencial” e podem ter influência na redução, recategorização ou extinção de áreas protegidas.

Uma das áreas citadas no estudo é o Parque Nacional Mapinguari, situado em uma área de quase 18 mil quilômetros quadrados que sofre pressão por desmatamento causado pelo garimpo na divisa dos estados do Amazonas e de Rondônia. No parque, foram concedidas autorizações para a exploração de minério de ouro e cassiterita a três empresas.

“Só o fato de uma pessoa pedir para estudar ou explorar minérios numa determinada região, isso, por si só, acaba atraindo ilegalidade. Não que aquela pessoa e empresa vá agir dessa maneira, mas só o fato de haver um pedido naquela região acaba atraindo pessoas que vão buscar esse recurso também”, explicou Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas do WWF.

Transparência
O levantamento registra que há falta de transparência sobre os dados referentes às autorizações de extração de minério e de fiscalização das atividades empreendidas nas áreas protegidas, além de baixa articulação e integração da base de informações entre os órgãos responsáveis pelo monitoramento.

“O que a gente alerta é que essas bases sejam limpas e que haja uma transparência nessa base de dados e fiscalização transparente para evitar que a ilegalidade se estabeleça nas áreas”, acrescentou Gesisky.

Fonte: Época Negócios

 

 

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14/10/2018

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