24/11/2020

Comércio grande gerador precisa emitir MTR: novo documento eletrônico para gestão de resíduos

Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem no território nacional resíduos perigosos e resíduos não perigosos – como sobras de tecidos, papeis e resíduos equiparados aos domésticos, porém em grande quantidade –, deverão emitir, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Estas empresas, consideradas grandes geradores, também devem ter Plano […]
09/11/2020
Foto por Cleber Souza para UOL

Lixo invade estação da linha 6-Laranja do metrô; obra se arrasta há 5 anos

“Aqui é um caos. Às vezes eu acho que não vou ver esse metrô pronto nunca”, reclama André do Nascimento, 58, que mora na Brasilândia, zona norte de São Paulo, há 50 anos. O “metrô” a que ele se refere é a Linha 6-Laranja, que começou a ser construída em 2015, mas teve as obras paradas em setembro de 2016, […]
03/11/2020

Pequenas marcas de cosméticos dão exemplo sustentável de ponta a ponta

Desde a escolha da matéria-prima, de fontes renováveis, até a entrega do produto, para garantir destino das embalagens, empreendedores veem alta nas vendas com busca por mais saúde na pandemia Conheça as iniciativas Óleo corporal de calêndula para problemas de pele e inflamações, suavizador vegano de olheiras com alecrim e olíbano, água micelar orgânica com extrato de aloe vera, gel […]
20/10/2020

Os descaminhos do Lixo – Opinião Estadão

Há um grande contingente de pessoas não atendidas por serviços de coleta, e o setor apresenta déficits consideráveis em relação à coleta seletiva, recuperação de materiais e disposição dos resíduos sólidos Nos últimos anos houve uma melhora quantitativa e qualitativa na cobertura de coleta de lixo no Brasil. O avanço, contudo, foi bem menor do que o necessário: há um […]
15/10/2020

Mercado Municipal Kinjo Yamato intitulado como o primeiro Mercado Sustentável da cidade de São Paulo

Sobre o mercado A história do Mercado Municipal Kinjo Yamato tem início no antigo “Mercado Caipira” ou “25 de Março dos produtos hortifrutis”, como era chamado o local antes instalado na Várzea do Parque Dom Pedro e que se tornou conhecido pela comercialização de frutas, legumes e verduras provenientes dos campos onde trabalhavam imigrantes japoneses. Como complemento de renda, esses […]

Levantamento inédito da organização WWF Brasil (organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza) aponta que existem 5.675 processos ativos de exploração mineral sobrepostos, total ou parcialmente, em terras indígenas e unidades de Conservação de Proteção Integral da Amazônia Legal.

O estudo divulgado hoje (9) identifica que os processos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a atividade mineral no país, se referem a requerimentos para pesquisa até autorização de lavra de minérios.

A Amazônia Legal abrange oito estados da Região Norte e parte do Maranhão e tem 45% de sua área protegida. Para que os recursos minerais das unidades de conservação de proteção integral possam ser explorados, é necessário o cumprimento dos critérios do plano de manejo de cada unidade. No caso das terras indígenas, a exploração mineral só pode ocorrer legalmente sob consulta da comunidade atingida e autorização do Congresso Nacional.

“A sobreposição de um volume grande de processos minerários em áreas protegidas dá a dimensão da pressão pela redução de tamanho ou de status de proteção que essas áreas enfrentam, além da pressão pela liberação dessa atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal”, diz o documento.

Estudo
O estudo identificou que os pedidos de exploração para áreas restritas a esse tipo de atividade não foram bloqueados como prevê a lei. De acordo com o levantamento, o bloqueio alcança 24% dos títulos nas UC de Proteção Integral federais, 46%, nas UC estaduais e 76% dos títulos nas terras indígenas.

Considerando as áreas não restritivas, o número de títulos e processos minerários passa de 17 mil. Para as unidades de proteção integral, o documento alerta ainda que “a existência de pedidos de pesquisa e autorizações de lavra, ainda que oficialmente bloqueadas, representam um risco potencial” e podem ter influência na redução, recategorização ou extinção de áreas protegidas.

Uma das áreas citadas no estudo é o Parque Nacional Mapinguari, situado em uma área de quase 18 mil quilômetros quadrados que sofre pressão por desmatamento causado pelo garimpo na divisa dos estados do Amazonas e de Rondônia. No parque, foram concedidas autorizações para a exploração de minério de ouro e cassiterita a três empresas.

“Só o fato de uma pessoa pedir para estudar ou explorar minérios numa determinada região, isso, por si só, acaba atraindo ilegalidade. Não que aquela pessoa e empresa vá agir dessa maneira, mas só o fato de haver um pedido naquela região acaba atraindo pessoas que vão buscar esse recurso também”, explicou Jaime Gesisky, especialista em políticas públicas do WWF.

Transparência
O levantamento registra que há falta de transparência sobre os dados referentes às autorizações de extração de minério e de fiscalização das atividades empreendidas nas áreas protegidas, além de baixa articulação e integração da base de informações entre os órgãos responsáveis pelo monitoramento.

“O que a gente alerta é que essas bases sejam limpas e que haja uma transparência nessa base de dados e fiscalização transparente para evitar que a ilegalidade se estabeleça nas áreas”, acrescentou Gesisky.

Fonte: Época Negócios

 

 

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14/10/2018

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