Fonte: ONUBR

Por Leo Heileman*

Os assassinatos de defensores do meio ambiente recrudesceram nos últimos dois anos. Esses ataques têm uma profunda ressonância para todos os habitantes do mundo: se não garantirmos um meio ambiente sadio, nenhum de nós poderá gozar plenamente dos direitos humanos.

O ano passado foi o mais sangrento para os ativistas ambientais: 200 defensores do meio ambiente foram assassinados em 24 países, e a América Latina foi o cenário de 60% desses homicídios, de acordo com os registros da organização Global Witness, dedicada a este tema.

Não podemos permitir que aqueles que lutam por nosso bem-estar continuem caindo em um campo de batalha que tragicamente vai se expandindo a mais países da América Latina e do Caribe, uma região reconhecida internacionalmente por ter a maior proporção de áreas naturais protegidas.

Se não apoiarmos a conservação do meio ambiente e a proteção dos defensores, será impossível desfrutar plenamente dos direitos humanos e atingir em 2030 os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O ambientalista brasileiro Chico Mendes (1944-1988), assassinado por causa de sua luta, disse há mais de 20 anos: “a princípio, pensei que estava lutando pelas seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”.

A maioria dos conflitos que colocam em perigo a vida dos defensores tem sua origem no extrativismo, nas grandes obras de infraestrutura e na ampliação da fronteira agrícola. Nesse âmbito, há muito o que podemos fazer.

Os povos têm o direito de serem escutados e de desenvolverem suas comunidades de forma sustentável, com total respeito aos direitos humanos. Os mecanismos de consulta prévia e participação pública com os quais contam muitos países da região devem ser aplicados de maneira profunda. São necessárias leis, políticas e ações em terra que garantam o exercício desses direitos.

Mas podemos ir além e nos converter em pioneiros no caminho para uma maior e melhor democracia ambiental: atualmente, os países da América Latina e do Caribe avançam nas negociações para criar um instrumento regional vinculante sobre o acesso a informação, participação pública e Justiça em assuntos ambientais, a partir do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Devemos apoiar esse processo.

Nas cidades, onde vivem 80% da população de nossa região, recursos naturais são esbanjados como se fossem infinitos. De uma perspectiva urbana, podem parecer longínquas as batalhas daqueles que são despojados de seus recursos naturais e de seus lares ancestrais. Mas não são longínquas. Devemos escutar os defensores do meio ambiente atentamente. Sua luta vital também é nossa.

*Diretor regional da ONU Meio Ambiente

O que você irá deixar para o mundo?

Conheça o Sou Resíduo