O Dia Mundial de Combate à Desertificação é comemorado neste sábado (17). Para reduzir a vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira, o Ministério do Meio Ambiente traçou uma estratégia para a implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad).
Por meio de editais em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para contratação de instituições implementadoras, serão atendidos pelo projeto seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades. As inscrições vão até 27 de junho.
As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras.
Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).
Do ponto de vista social, elas devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, adoção de fogões ecológicos – que diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem – e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros.
“É um trabalho de formiguinha, mas é assim que tem que ser. Se não fizermos assim, não resolveremos o problema”, explica o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Valdemar Rodrigues.
Entre os resultados esperados a curto prazo, estão a mitigação dos efeitos da seca e a geração de emprego e renda. A médio prazo, a recuperação ambiental, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento de tecnologias de adaptação e redução de vulnerabilidades.
Áreas em risco
No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação correspondem a aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km2), abrangendo 1.491 municípios em nove estados da Região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016). Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), da qual o Brasil é signatário ao lado de 192 países desde 1997.
Para favorecer o cumprimento das metas da UNCCD, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153/2015), cuja regulamentação depende da assinatura de decreto, já encaminhado, com mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.
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