Fonte: Pensamento Verde
O programa quer aumenta a coleta de resíduos do estado em algumas toneladas, através da criação de novas cooperativas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Alerj, aprovou recentemente um Projeto de Lei que incentiva o trabalho das cooperativas de produtos recicláveis, para estimular o aumento nas coletas de lixo em todo o Estado. A PL 2867/2014 foi apresentada pelo deputado Carlos Minc (PT) e tem como objetivo recompensar as cooperativas através de um pagamento proporcional à quantidade de materiais recolhidos.
O cálculo para a remuneração será realizado anualmente, com base nos valores mínimos estipulados pelo Governo estadual para a coleta, levando-se em consideração as toneladas de recicláveis coletados e os tipos dos materiais. Através da nova determinação, a Alerj declarou que entrará em vigor o programa estadual de Pagamento por Serviços Ambientais de Reciclagem (PSA).
O programa já existe em alguns outros estados brasileiros, e tem como objetivo a formação de novas cooperativas de catadores. A iniciativa é mais uma a valorizar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, que vêm contribuindo imensamente para os avanços sustentáveis da cidade do Rio de janeiro. Desde 2010, uma série de regulamentações foram revisadas e constituídas para melhorar as condições de trabalho dos catadores. A expectativa é de que as mudanças continuem acontecendo.
O modelo adotado no PSA procura alcançar o mesmo sucesso de um outro programa ambiental, o Pagamento por Serviços Ambientais no Reflorestamento, que desde sua criação contribui com milhares de agricultores e donos de propriedades florestais para que recuperem suas matas ciliares.
No PSA apenas as cooperativas receberão o pagamento, enquanto as empresas de coletas não farão parte desta iniciativa. A PL carioca deve entrar em vigência a partir de março.
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